O Estado legitimamente constituído é um Estado de Direito; daí para o elogio puro e simples da reivindicação dos direitos do cidadão é apenas um passo. Mas não ... Leia mais
As normas jurídicas surgem no espaço delimitado por duas polarizações: prescrever ou não prescrever; proscrever ou não proscrever. Obrigar a fazer algo, ou não obrigar, eis uma questão; ... Leia mais
As leis prescrevem ou proscrevem hábitos ou costumes considerados valiosos ou indesejados pela tradição, ou visam a instalar valores socialmente desejados, mas inexistentes, ou de existência precária. Não ... Leia mais
Não é possível viver sem fé. Crer nos amigos, no amor, na verdade, na justiça, na humanidade, no ser humano: precisamos de algum tipo de crença. Acreditar em ... Leia mais