No nível do senso comum a questão parece simples: não se pode dizer de alguém que vive do próprio salário que “vive de rendas”. Associamos viver de rendas ao estado em que o dinheiro produz dinheiro. Salário é remuneração pelo trabalho realizado, é o pão obtido pelo suor do rosto, não é o resultado de uma aplicação financeira.

No campo teórico, a questão não é tão simples; a ideia de renda é mais ampla e entende-se que o salário faz parte da renda. Em consequência, trabalhadores pagam Imposto de Renda – e como pagam!

Durante muitos anos, o político Franco Montoro – ex-Senador e ex-Governador do Estado de São Paulo – defendeu a bandeira de que “Salário não é renda”. Um artigo especialmente singelo com o título de sua bandeira foi escrito por ele no jornal Folha de São Paulo em 16 de outubro de 1964. A Constituição vigente era a de 1967, produzida pelo Regime Militar iniciado em março de 1964, e que permaneceria em vigor até 1988. As palavras de Montoro podem ser associadas, portanto, a um debate permanente sobre o tema, parcialmente provocado pela Constituição de 1934.

Como se sabe, a constituição supra referida exclui explicitamente do pagamento do Imposto de Renda os autores de livros, os jornalistas e os professores. Tais benefícios corporativos, no entanto, duraram apenas 3 anos, e logo a Constituição de 1937, conhecida como “a polaca”, mudaria o cenário, transformando radicalmente a situação política do país e mudando o rumo das discussões.     

Voltemos ao rumo inicial da prosa: Salário não é renda? Naturalmente, a distinção resultaria de um entendimento formal da ideia de salário, e é aí que a referência ao artigo de Franco Montoro pode nos ajudar a alinhavar algumas questões anuviadas pelas novas formas de produção, especialmente nas últimas cinco décadas.

No cenário econômico, o conhecimento transformou-se no principal fator de produção, tendo se integrado ao mundo do trabalho de uma maneira tal que nenhum habitante da Grécia Antiga poderia conceber. Em tal processo de integração, o tratamento do conhecimento como uma mercadoria em sentido industrial tem-se revelado inadequado em pelo menos dois sentidos. Em primeiro lugar, o conhecimento é uma “mercadoria” que eu dou, vendo, ou troco e não fico sem… Como lidar com a contabilidade referente a tal “ativo”? Em segundo lugar, a “mercadoria” conhecimento é tal que não se pode falar propriamente em “estoque”. Quase diariamente vivenciamos como cidadãos a expectativa de aumento ou de diminuição de estoque das mercadorias, o que influi imediatamente em seu preço. Como proceder, então no caso da mercadoria conhecimento? Quem controla seu estoque?

Tais questões nos induzem a necessidade de uma transformação – ou mais que isso, uma verdadeira metamorfose na ideia de mercadoria, de modo a considerar a dimensão mercantil presente na circulação, na compra e venda do conhecimento, sem ignorar que o conhecimento não se esgota em tal dimensão.

Uma contribuição significativa a tal reconfiguração da concepção de conhecimento como mercadoria  resultou, nas últimas 3 décadas, do trabalho de Elinor Ostrom, que recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 2009, caracterizando a ideia de Commons. Seu trabalho Understanding Knowledge as a Commons representa uma virada semântica. Ostrom explicita que existem coisas, como o ar e a água, que estão no mundo para serem partilhadas, e que não podem ser tratadas apenas em sua dimensão mercantil. O fato notável é que Ostrom inclui o conhecimento científico na lista de Commons. Sem meias palavras: o conhecimento são pode se limitar a sua dimensão mercantil.

 A situação a que nos tem levado a pandemia do novo corona vírus escancarou as portas da necessidade de não se tratar uma vacina como uma mercadoria em sentido industrial. Especialmente no que se refere à indústria farmacêutica, tal necessidade de transformação já esteve presente há quase três décadas no programa de governo de Al Gore, ex-candidato à Presidência dos EUA, em seus slogans contra a indústria farmacêutica.

O pensamento sobre a ideia de commons é rico, inspirador, e, ao que tudo indica, ainda insuficientemente conhecido e explorado. Infelizmente, Ostrom faleceu em 2012, o que de modo algum impede, mas pode atrasar um pouco a atenção mundial que seu pensamento merece.

Se, no universo econômico, a ideia de mercadoria está sendo reconfigurada, no sentido sugerido pelo trabalho de Ostrom, uma metamorfose conceitual semelhante está a merecer a ideia de salário. São amplamente conhecidas e reconhecidas as metamorfoses do trabalho, parcialmente articuladas com as transformações do conhecimento como o principal fator de produção. Articuladamente com tais metamorfoses, carecemos com certa urgência de um aprofundamento crítico na ideia de salário. Um bom ponto de partida em tal questão pode ser o artigo exemplar de Franco Montoro, escrito em 1964, como se disse no início de nosso percurso.

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É simples assim:

O motor de tudo

O que há no mundo

É a vera Fé…

…que é a Fé em si,

É a Fé nos outros

Fé na razão viva

Que nos põe em pé.

Todos os caminhos

Toda nossa lida

Nada faz sentido

Se nos falta a Fé…

…a Fé no sentido!

Que é a vera Fé.

Concluo arriscando

Ditos parecidos:

Esperança é quando

Só sobrou a Fé

Desespero é quando

Soçobrou a Fé.

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Nílson José Machado

njmachad@usp.br

Representações Mentais e semióticas

O acesso aos objetos da realidade se dá sempre por meio de representações. A Língua Materna e a Matemática são dois sistemas primários de representação; a Arte, a Religião, o Mito, a Ciência são outras formas de acesso à realidade. Cassirer investiu muita energia na busca de um diálogo entre as diversas formas simbólicas, produzindo uma obra seminal. Duval (2009) também deu sua contribuição a respeito de tal temática, pretendendo que não se pode conhecer, ou seja, compreender o significado, em qualquer tema, se não se distingue com nitidez um objeto de sua representação, ou de suas múltiplas representações. Apresenta a semiósis e a noésis como duas formas complementares de representação. A primeira delas consistiria na construção de uma linguagem escrita, que conduziria a uma representação semiótica do objeto; a segunda consistiria numa apreensão das ideias fundamentais na caracterização do objeto, traduzido. desse modo, em representações mentais. Segundo Duval, as duas etapas – noésis e semiósis – não ocorreriam independentemente uma da outra. Na noésis, o objeto seria traduzido em representações mentais; na semiósis, tais representações seriam traduzidas em representações semióticas, produzindo-se, assim, uma verdadeira polifonia na conjugação das múltipals formas de expressão. Duval conclui afirmando que a compreensão conceitual aparece ligada à descoberta de invariantes  entre representações semióticas diversas. Apesar de parecer um sedutor caldo de galinha, tal expectativa precisa ser vista com certa cautela. Em primeiro lugar, nem sempre um invariante assim é encontrado, como bem o traduz a fecunda ideia wittgensteiniana de semelhança de família. Em segundo lugar, mesmo quando existem invariantes desse tipo, a compreensão conceitual pode não ser palatável no nível em que se realiza o discurso. Muitas e muitas vezes operamos de modo profícuo na antessala dos conceitos, na região fecunda e maleável das representações preconceituais consistentes, que justamente por não se pretenderem conceituais não correm o risco de serem taxadas de preconceituosas.

Representação: uma síntese provisória

Em sua caracterização dos tipos de representação, Birch (1971) é incisivo ao pretender que todas as formas de representação podem ser incluídas em uma das quatro categorias – delegação, amostragem, simbólica ou política -, e insistindo ainda na independência lógica das categorias referidas, bem como na irredutibilidade de uma delas a qualquer uma das outras. Ele afirma textualmente que “não existe qualquer processo intelectual válido pelo qual os quatro tipos possam ser agrupados, como os quatro quadrantes de um círculo, para formar algo que possa ser denominado ‘a verdadeira natureza da representação’. São conceitos diferentes etimologicamente relacionados, mas não fazendo parte de um todo” (p.229). Apesar disso, conjugando suas concepções e as de Pitkin, com seu insight binário standing for / acting for, creio ser possível sintetizar as duas perspectivas na seguinte tipologia das representações:

– Representações Standing for tipo Amostragem e Standing for tipo Simbólica;

– Representações Acting for tipo Delegação para Fins Particulares e Acting fortipo Delegação para Fins Gerais.

Em palavras: toda representação é sempre uma instrumentação para a ação, conjugando uma dimensão standing for e uma dimensão acting for. É sempre, portanto, uma mescla do tipo standing for acting.  Tal fato não impede, no entanto, que, em alguns casos, sobreleve uma das duas dimensões, predominando a intenção do standing for, ou a do acting for.  Em cada uma dessas duas vertentes, podem ser identificados dois tipos bem caracterizados, correspondendo a dois níveis de abrangência. No caso da vertente standing for, destacam-se a representação como amostragem, abrangendo um amplo espectro de possibilidades, todas subsidiárias de uma compreensão, mesmo sem vinculação direta com qualquer ação específica; e a representação simbólica, bem menos abrangente, que não extrai sua representatividade de elementos quantitativos, mas sim dos princípios e valores envolvidos. No caso da vertente acting for, uma bifurcação análoga se dá em decorrência dos diferentes níveis de generalidade dos fins da delegação. No caso das representações delegadas para fins específicos, limitados no espaço e no tempo, a autonomia dos representantes é mais limitada, e a satisfação direta dos interesses dos representados é condição de possibilidade de uma boa representação política, a delegação é acompanhada de uma autorização para a ação em nome dos representados. Naturalmente, tal autorização está associada a um mandato com duração fixada, que não pode ser retirado do representante, senão em situações excepcionais, e a uma imprescindível prestação de contas, especialmente ao final do mandato. Nesse sentido, é de Voegelin (1979) um alerta importante, no discernimento entre os papéis do representante ou do agente, tão próximos na delegação para fins particulares, e tão distintas no caso da representação política. Um agente é uma pessoa a quem um superior hierárquico atribuiu determinado poder para tratar de assuntos específicos; um representante em sentido político, no entanto, pode agir em nome da sociedade ou de valores maiores do que as peculiaridades ou os interesses mais idiossincráticos dos outorgantes de seu mandato. O caso específico da representação política, no entanto, poderá ser examinado com mais profundidade em outro momento.

Representação: duas modalidades básicas

Em seu seminal livro The Concept of Representation, Hanna Pitkin distingue fundamentalmente dois tipos de representação: as que se situam no âmbito do Standing for, e a que buscam as condições do Acting for. Em outras palavras, nas representações do tipo standing for, os representantes situam-se no lugar dos representados, constituindo uma amostragem ilustrativa, ou então, representam simbolicamente os outorgantes, não havendo uma referência direta à realização de ações efetivas em nome deles. Convergem, assim, para os significados de representações simbólicas ou como amostragem, apresentadas por Birch. Já as representações do tipo acting for referem-se diretamente a delegações de funções restritas no tempo e no espaço de significações, em que o outorgante encarrega o outorgado de agir por ele, nas condições estritas fixadas no contrato, ou então, apresentam um escopo mais amplo, como é o caso da representação política. Apesar de iluminadora, a distinção de Pitkin apresenta uma dificuldade conceitual reconhecida por todos os que se ocuparam com tal temática, denominado por muitos como o paradoxo da democracia representativa. Trata-se, no caso, da situação dilemática que consiste em garantir a participação do povo, fundadora da democracia, por meio justamente da delegação de tal participação a um conjunto de representantes. Não parece possível nem desejável o extremo de o representante subordinar continuamente suas ações à vontade dos representados, nem o outro extremo de agir por inspiração pessoal, independentemente dos representados, e até mesmo de modo conflitante com seus interesses. Outro problema conceitual importante é o fato de que as duas modalidades de representação sugeridas por Pitkin entrelaçam-se continuamente. Em situações concretas, o standing for é a antessala do acting for, constituindo, praticamente, uma modalidade única: standing for acting. A representação política apresenta-se como um complexo especialmente construído para a articulação das duas modalidades sugeridas por Pitkin. Ano âmbito da política, a escolha dos representantes busca espelhar os interesses da diversidade de opiniões, de classes de equivalência da sociedade, não no sentido estrito da amostragem estatística, nem ignorando questões fundamentais relativas aos valores que dão sustentação ao projeto nacional. Não parece razoável exigir-se que, como as mulheres constituem 51% da sociedade, a amostra de representantes mantenha tal proporção. Homens ou mulheres participam de representações políticas como cidadãos, extrapolando em muito as questões de gênero. Em outro contexto, conceitualmente similar, parece mais fácil o acordo com relação ao fato de que os criminosos condenados, ainda que numerosos, não devem fazer jus a uma representação política na mesma proporção de seu número.

Representação: quatro núcleos de significado

Quando se ajusta o foco na ideia de representação, deixando de lado, tacitamente, a representação de objetos por signos, e pensando apenas a representação de pessoas, ou de grupos de pessoas, por outras pessoas, é possível situar quatro núcleos de significado para tal ideia. Três deles referem-se a relações sociais, políticas ou não; o quarto diz respeito mais diretamente à ação política.

Uma primeira situação é a da representação como delegação, que ocorre, por exemplo, quando um advogado nos representa em um processo jurídico, ou, de modo geral, quando nomeamos uma pessoa para representar certos interesses especificados pelo nomeador em contextos determinados. Representantes comerciais, ou embaixadores também são exemplos efetivos de tal ideia de representação. Uma característica crucial na ideia de delegação é a da tarefa específica a ser realizada pelo representante, que delimita com nitidez a tarefa específica da representação. Esta primeira acepção é certamente a mais ampla, incluindo diversas variações, como mais adiante será visto.

Uma segunda situação é da representação como amostragem, em que o conjunto de representantes caracteriza-se como uma amostra da totalidade dos representados. No caso da constituição de colegiados, em diferentes contextos sociais, tal acepção costuma ocupar lugar de destaque. Se todos os membros da Câmara dos Deputados são agricultores, os industriais podem não se sentir bem representados. De modo geral, a ideia de amostragem estatística pode parecer sedutora em questões políticas ou sociais, mas existem limites para tal sedução. Ainda que, circunstancialmente, uma Câmara possa ser integrada por notórios criminosos, não parece aceitável advogar-se explicitamente pela eleição de um representante da bandidagem para o exercício legislativo.

Uma terceira acepção da ideia de representação se dá em nível simbólico, tal como ocorre com os signos na linguagem. A representação como símbolo é menos explícita, mas não é menos importante que as anteriormente citadas. O Presidente do país nos representa, tal como a bandeira representa o país, de uma maneira simbólica. Não se pode ignorar a força e a importância do simbolismo na organização social humana. Na arte, nos esportes, é quase desnecessário destacar a importância do simbolismo, que também está presente na liturgia associada aos cargos, tanto nos rituais religiosos quanto nos processos burocráticos do Estado, na legitimação das estruturas de poder. No terreno da política, a subestimação da força de simbolismos espúrios já demonstrou seus efeitos deletérios, em diferentes momentos da História.

Uma quarta acepção da ideia em foco é a representação política, que envolve delegação, amostragem e simbolismo, mas que apresenta certas características mais abrangentes que caracterizam sua especificidade. A consolidação do valor e da importância da Democracia é representada sinteticamente pelo aforisma de Churchill: trata-se da “pior forma de governo, com a exceção de todas as demais”. A questão fulcral, no entanto, é a da caracterização do regime democrático como forma de governo. A ideia de uma democracia direta, de um governo do povo, pelo povo, para o povo, realizado por meio de assembleias incluindo todos os envolvidos, há muito não faz mais sentido, tendo sido efetivamente realizada em algumas poucas décadas, envolvendo alguns poucos milhares de habitantes. O povo, como se sabe, já excluiu as mulheres, os escravos, os estrangeiros, os analfabetos, os sem posses. Com o natural e desejável alargamento da ideia de povo, as dificuldades crescentes da participação direta em assembleias conduziram o pensamento político à ideia de uma democracia representativa. Nela, o povo escolhe seus representantes, em geral por meio de eleições, e eles recebem uma autorização para agir em nome do povo, no exercício das relações sociais e políticas. Tal autorização, no entanto, apesar de se referir a todas as ações carentes de representação em sentido amplo, têm um prazo de validade fixado, que não pode ser muito longo, após o qual os representantes são cobrados e a representação pode ser renovada, em novas eleições. Autorização plena, cobrança de responsabilidades e renovação periódica são, pois, as marcas fundamentais da representação política.

Representação: o significado do significado

Uma investigação sobre o significado de qualquer ideia, mesmo as que se expressam por palavras de aparência ingênua, não pode ignorar três fatos fundamentais: o contexto, a historicidade e a não-conceitualidade.

Em primeiro lugar, o significado de uma ideia/palavra sempre se constrói por meio de relações percebidas no contexto em que a ela se apresenta. Tais relações entre a ideia/palavra nova e outras já conhecidas são constitutivas do significado emergente, que sempre se traduz em um feixe de relações.

Em segundo lugar, o significado nunca se constrói de uma vez para sempre, ele sempre é impregnado de História. O próprio contexto, de onde são extraídas as relações constitutivas, é historicamente situado. A ideia de cidadania na Grécia antiga não é a que se professa nos dias de hoje. Os significados evoluem e continuamente se transformam. As ideias são como seres vivos. Para lidar com isso sem desandar no paradoxo aparente traduzido pela máxima “só sei que nada sei”, um único caminho se oferece: o estudo da História. Não é possível conhecer o significado de qualquer ideia/palavra sem uma mirada na História. Seja qual for o tema estudado, o recurso à etimologia ou à evolução histórica das ideias científicas é sempre fundamental. Os significados evoluem e se transformam, mas isso não ocorre de forma aleatória: as transformações também têm um significado. E o estudo da História apresenta precipuamente esta função: a busca da compreensão do significado das mudanças de significado.

Em terceiro lugar, significado não é sinônimo de conceito. Uma compreensão satisfatória de uma ideia/palavra pode se situar – e em geral se situa – na antessala dos conceitos, no terreno dos esquemas perceptuais, das apreensões associadas a alguma Gestalt, das noções pré-conceituais, que não podem ter nem a ambição dos conceitos, nem a precipitação dos preconceitos. Um cidadão não-filósofo convive muito bem com a ideia de tempo em seus usos habituais, ainda que não disponha de um conceito de tempo, que não parece algo trivial. Para se falar em conceito, são necessárias descrições precisas, classificações nítidas, ordenações/hierarquias adequadas e alguma expectativa de racionalidade/causalidade. De modo geral, a compreensão ordinária do cidadão comum exige muito menos. Ao registrar que nos contentamos com compreensões pré-conceituais, não podemos, no entanto, abrir qualquer mínima fresta para os sempre indesejáveis preconceitos. Um preconceito nada mais é do que uma ideia pré-conceitual que se arvora do estatuto de um conceito, o que é epistemologicamente inaceitável.

Dois autores especialmente importantes para a compreensão da não-conceitualidade das nossas compreensões ordinárias são Vygotsky e Wittgenstein. O primeiro nos chamou a atenção para  a etapa intermediária do pensamento por complexos,  no caminho para a formação de conceitos. O segundo deu especial importância ao fato de que o espectro de significados expresso nos usos de uma ideia/palavra como “jogo”, por exemplo, não conduz facilmente ao estabelecimento do conceito de jogo, deixando-nos numa antessala, que corresponde aos esquemas pré-conceituais. Wittgenstein cunhou o nome de “semelhança de família” ao conjunto dos usos e das acepções de uma ideia/palavra: entre dois membros quaisquer da “família, sempre é possível perceber elementos comuns, mas a busca de invariantes comuns a todos os membros da família pode resultar, e em geral, resulta em fracasso.

A busca de uma “semelhança de família” que contemple os usos ordinários da ideia/palavra “representação” é uma tarefa que importa realizar.

Representação: o signo e as coisas

Vivemos em um mundo de coisas, que se multiplicam e se amontoam, mas Schopenhauer é incisivo: não existem objetos sem sujeitos, o mundo consiste em representações dos sujeitos, na objetificação e significação de nossas vontades. Em sintonia com Berkeley, o filósofo pretende que ser é ser percebido; tudo o que existe é resultado das representações de nossas percepções. As coisas são representadas por signos, que podem ter o caráter icônico, mimetizando o objeto representado, ou o caráter indiciário, como o que recorre à associação entre o todo e a parte representada, ou o caráter simbólico, em que a associação entre o representante e o representado é convencional e relativamente livre. As linguagens, como sistemas de signos, são ferramentas ou meta ferramentas para a representação, condição de possibilidade da ação comum, da comunicação. Representamos continuamente, e a vida humana alimenta-se das representações que produzimos, resultantes de nossa vontade de viver. Há cerca de duzentos anos, Schopenhauer nos chamou a atenção para tudo isso, em um livro seminal, escrito quando o filósofo tinha apenas 30 anos: O mundo como vontade e como representação. A língua nossa de cada dia é o mais fundamental de nossos sistemas de representação da realidade, caracterizando-se como um instrumento de humanização por excelência. Fazendo coro com Heidegger, Schopenhauer apresenta o ser humano como um ser da linguagem, que se alimenta continuamente das representações que prefigura e elabora. Uma oitava acima, na tessitura da vida, encontra-se uma atividade de representação de outro tipo, mas igualmente constitutiva do modo de ser do ser humano. Não se trata mais da representação de coisas por signos, para viabilizar a comunicação entre as pessoas, nem da interpretação de signos, para bem entender as pessoas, mas sim do recurso a pessoas para representar pessoas, em situações vitais, como a que ocorre nos processos políticos inerentes à vida em sociedade. A organização social não mais se pode fundar na democracia direta, que teve lugar por poucas décadas, em espaços geográficos restritos, envolvendo populações que não ultrapassavam alguns poucos milhares de pessoas. O caminho para a democracia representativa traz à lume uma necessária sistemática para a escolha de representantes de grandes contingentes de representados. Trata-se de uma ampliação expressiva e certamente não trivial na ideia de representação. Em que sentido os políticos que ocupam os espaços representativos do poder legislativo ou do executivo efetivamente nos representam? Qual o significado esperado de tal representação? Eis aí um tema para uma necessária reflexão.

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1# Ter a felicidade como meta é quase uma garantia de a não alcançar; ela não é um ponto de chegada, é o percurso até ele; não é um particípio, mas sim um gerúndio; é um faciendum, não é um factum.

2# A família e os amigos são importantes para a felicidade, mas constituem um espaço de doação, de cultivo de laços, de respeito mútuo e de mútuas responsabilidades; sem isso podem se transformar em múltiplas fontes de infelicidade.

3# Ser feliz é vislumbrar sua vocação pessoal e ir ao encontro dela; é assumir a responsabilidade pela construção dos meios para que ela se realize; é compreender que ela não representa um caminho único, mas um espectro de possibilidades.

4# Ser feliz é alimentar projetos pessoais, é ter propósitos na vida, tanto no que se refere às ações imediatas quanto na prefiguração do futuro, mas também é sentir-se parte de algo maior do que nossos mais caros projetos pessoais, é encontrar espaços de companheirismo, de colaboração em construções coletivas.

5# A felicidade nasce da ação semeada pela contemplação, pelo fazer articulado com a palavra, pela reflexão sobre as razões para a permanência ou para a mudança de situações do statu quo; pela consciência na ação que conserva, na ação que transforma, na ação que não se conforma.

6# A felicidade nasce do equilíbrio na capacidade de sentir em si as dores do mundo, de assumir as responsabilidades inerentes a tal sentimento, sem sucumbir a tentações de desânimo ou desilusões consoladoras, que podem aliviar consciências locais, mas sempre constituirão luxos de minorias.    

7# A felicidade sempre pressuporá um espaço de ações aberto a escolhas pessoais, liberto dos constrangimentos tanto da norma legal quanto dos algoritmos: no terreno da ética, é o espaço do livre arbítrio; no terreno da arte, a abertura para a apreciação, para a autoria, para a criação.

8# Ser feliz é compreender que recebemos, ao nascer, a vida como uma dádiva, qualquer que tenha sido a circunstância em que isso tenha ocorrido; que o prazer que sentimos ao dar presentes, ao buscar os laços com os outros decorre da alegria de poder agradecer, cotidianamente, um pouquinho que seja, o mais precioso dos bens.