Nilson José Machado
njmachad@usp.br
Resumo
“A cada ação corresponde uma reação de mesma intensidade e de sentido contrário”, garante o Princípio da Ação e Reação, uma das três leis de Newton para fundar a Mecânica. Se tal simetria é fundamental para a explicação do movimento em sentido físico, químico ou biológico, na construção das teorias científicas, ela é absolutamente imprópria quando referida às ações humanas. Na circulação de bens econômicos, por exemplo, a troca simétrica de equivalentes é o motor do funcionamento dos mercados, mas é uma assimetria radical que motiva a circulação dadivosa: o motor da dádiva é o laço social e o circuito dar, receber, retribuir situa-se muito distante do terreno das simetrias. Particularmente no que se refere à circulação do conhecimento como um valor, certamente a idéia de mercadoria mostra sua limitação e a dimensão dádiva revela-se imprescindível. De modo análogo, toda autoridade pressupõe uma assimetria: não se pode exercê-la sem assumir unilateralmente o peso das responsabilidades inerentes. Entretanto, se abdicar de todo exercício de autoridade pode ser uma tentação atraente e factível em micro-ambientes, ou em situações circunstanciais de homogeneidade incomum no que tange aos projetos e aos valores, toda extensão da ideia de anarquia para universos políticos e culturais mais abrangentes parece uma anomalia. Historicamente, a anarquia em sentido político parece não passar de um luxo de minorias. É no terreno da Ética, no entanto, que a ideia de simetria revela-se mais problemática: a ação virtuosa deve independer completamente de qualquer expectativa de reciprocidade. O caminho considerado eticamente defensável deve ser seguido mesmo que todos os demais sigam outro rumo. Ainda que princípios como a Regra de Ouro (“Não faças aos outros aquilo que não gostarias que fizessem a ti”), ou o imperativo categórico kantiano (“Age de modo tal que a razão da tua ação possa ser transformada em uma lei universal”), ou mesmo certas máximas religiosas (“Ama o próximo como a ti mesmo”; “Perdoai as nossas ofensas assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido”) sugiram a prevalência da simetria, tal impressão não passa de um mal-entendido. O fato é que a simetria no que tange às ações humanas somente pode conduzir a encadeamentos do tipo “bateu/levou”, ou a uma cristalização da Lei de Talião: “Olho por olho, dente por dente”. Examinar a propriedade da assimetria em tais lugares – a dádiva, a autoridade, a Ética – é o objetivo principal deste texto. Em outros momentos já nos detivemos na caracterização da assimetria na dádiva (Conhecimento e valor, 2004) e na autoridade (Educação e autoridade, 2008); no presente ensaio, os esforços serão concentrados no terreno da Ética..
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Sumário
1. Vida, ação
2. Ação, coação
3. Ação, violência
4. Ação, paixão
5. Ação, criação
6. Reação, resposta
7. Repetição, criação
8. Liberdade, responsabilidade
9. Responsabilidade, autoridade
10. Autoridade, autoritarismo
11. Autoritarismo, reacionarismo
12. Autoridade, dimensões
13. Responsabilidade, julgamento
14. Resposta, dádiva
15. Dádiva, assimetria
16. Dádiva, conhecimento
17. Dádiva, civilidade
18. Religião, simetria
19. Religião, assimetria
20. Simetria, assimetria
21. Ética, Religião
22. Kant, simetria
23. Kant, assimetria
24. Habermas, fé
25. Habermas, lacunas
26. Habermas, valores
27. Pessoalidade, assimetria
28. Ciência, simetria
29. Ética, responsabilidade
30. Liberdade, responsabilidade
31. Ética, assimetria
32. Ética, fé
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LUGARES DA ASSIMETRIA: AUTORIDADE, DÁDIVA, ÉTICA
A moral não é nem um mercado nem um espelho.
André Comte-Sponville
Repetir repetir – até fazer diferente.
Repetir é um dom do estilo.
Manoel de Barros
1. Vida, ação.
A vida em sentido humano é ação: um fazer consciente, impregnado de significação. Tal fazer, sempre conjuminado com a palavra, pressupõe uma antecipação do que se intenta, uma reflexão sobre suas conseqüências. É a expressão de uma vontade livre, em busca de uma auto-regulação, ou seja, é a construção de uma volição de segundo nível, de uma vontade de ter certas vontades e não outras. Um fazer sem a palavra, sem consciência, é próprio do animal, que tem uma possibilidade limitada de antecipação e se deixa mobilizar pelos instintos, pelas vontades primárias. Simetricamente, a palavra mais plena de significado, que inspira a ação mas não se vincula inextricavelmente à mesma, é mais apropriadamente associada aos afazeres das divindades do que aos humanos: não é próprio dos deuses saírem por aí realizando ações, e já se disse, de modo emblemático, que os milagres resultariam da impaciência dos deuses.
2. Ação, coação
Um indício eloqüente de que a língua, em seu uso corrente, reconhece a riqueza semântica da palavra “ação” é o fato de que, ordinariamente, predomina na palavra “coação” uma conotação negativa, como a registrar a virtual incompatibilidade entre a idéia de coação e a de um fazer livre e consciente. Naturalmente, nem toda coação é negativa ou indesejável: é necessário distinguir a coação ilegítima, ou a coerção, da coação legítima, associada ao exercício de uma autoridade legitimamente constituída. Todos os que educam, sejam pais ou professores, têm necessidade de coagir, em certas circunstâncias. E o exercício da atividade política pela autoridade legitimamente estabelecida pressupõe que os governantes ajam pelos governados, nos limites da lei. Mas de modo geral, na maioria das situações ordinárias, todos preferem a ação, a manifestação de nossa vontade livre e consciente, à coação.
3. Ação, violência
A ação, o fazer com a palavra, constitui o antídoto para a violência, cuja eclosão sempre significa a falência da palavra. Em conseqüência, a expressão “ação violenta” soa como um verdadeiro oxímoro, como um “grito silencioso”, ou um “silêncio eloqüente”. Na verdade, a violência nunca tenta se justificar como uma ação, como a manifestação de uma vontade livre e consciente, mas sim como uma reação. Parece natural reagir a um assalto, ou a uma grosseria com outra grosseria, a uma agressão com outra agressão. Realmente, nesses casos, a reação é natural e é o modo próprio de atuar dos animais. Enquanto nos limitamos à dimensão animal que nos constitui, parece lógico viver de reações; para transcender esse nível, é necessário reconstituir a confiança na palavra. Somente a palavra pode quebrar a cadeia estímulo-reação. A palavra que perdoa, que doa perfeitamente, a palavra que compreende, que aceita explicações, que acredita em promessas.
4. Ação, paixão
Originariamente, o contrário da ação (actio, em latim) não é a reação, mas sim a paixão (passio, em latim), o oposto do agir é o sentir, é o padecer, ser paciente. O verbo agere sequer existe no latim clássico. O dualismo cartesiano associou a paixão à alma e a ação ao corpo, de modo assimétrico. Ao escrever “As paixões da alma”, Descartes procurou explicitar as condições para as ações humanas, fundadas no “cogito”, não serem perturbadas pela irracionalidade das paixões. A assimetria corpo/alma é a marca do dualismo cartesiano. Os monismos de todas as estirpes, fundados na Biologia, como em Haeckel, ou na Política, como em Hobbes, sempre superestimaram o significado das reações, desconfiando das palavras e das causas finais. O mundo humano resumir-se-ia ao complexo de reações físico-químicas, a um materialismo extremo em que a vida consistiria em uma permanente interação em que as quantidades de movimentos seriam trocadas simetricamente, como previsto pelas leis de Newton. De modo geral, todo monismo representa uma expectativa de simetria. A questão da causa inicial do primeiro movimento é deixada de lado; daí para frente, o princípio da ação e reação explicaria tudo.
5. Ação, criação
Ocorre, no entanto, que a vida humana parece complexa demais para se deixar traduzir em mero encadeamento ação-reação-reação-reação…, em que a assimetria se resumiria ao ponto de partida, ao verdadeiro gesto criador, tudo o mais decorrendo de interações newtonianas. Na verdade, vivemos enquanto criamos e criamos continuamente, enquanto estamos vivos. E a criação é sempre assimétrica, o criador sempre aumenta o mundo. O verbo latino augere, que significa aumentar, está na origem da palavra autor (ou aumentador). Se a uma ação corresponde uma reação, certamente a tal reação não esgota o significado da ação, não é a imagem espelhada da mesma, pelo menos em sentido humano. O par indissociável da ação humana é a resposta (responsa, em latim), que pode transcender em muito a mera reação e que pertence efetivamente ao terreno da responsabilidade. A ação humana, a ação consciente, é uma ação responsável. Somos humanos na medida em que respondemos por nossas ações; constituímo-nos como pessoas na medida em que assumimos a responsabilidade pelos nossos atos, e enfrentamos as conseqüências que deles advierem.
6. Reação, resposta
A idéia de resposta é, pois, muito mais abrangente do que a de mera reação. Nos animais, as reações esgotam o sentido das respostas a estímulos; em termos humanos, uma resposta pode limitar-se a uma simples reação, mas de modo geral, ela representa um novo início, uma nova ação/criação. E todo início é a revelação de uma autoria, é a realização de uma assimetria. Não existe, portanto, uma dissociação completa entre os elementos do par reação/resposta, assim como não existe a possibilidade de dissociação plena entre a ação racional, consciente, marca da natureza humana, e as reações emocionais, que expressam corporalmente os sentimentos mais profundos do ser humano. O dualismo cartesiano corpo/mente foi fundamental como antídoto às reduções monistas da vida humana tanto ao corpo material quanto ao espírito imaterial. Mas o próprio Descartes enfrentou a questão da relação entre os elementos do par corpo/mente, ao propor que a interação entre tais elementos realizar-se-ia por meio da glândula pineal. Hoje, tal proposição pode parecer tão esdrúxula quanto a que afirmava que o sangue circulava em razão de uma chama que o aquecia, no peito, no coração de cada um de nós. Sabemos que tal proposição, apesar de ter inspirado muita poesia, não corresponde à realidade. No caso da glândula pineal, no entanto, podemos ver um atestado eloqüente da percepção da inseparabilidade das dimensões razão/sentimento na constituição do ser humano.
7. Repetição, criação
Para evidenciar a mútua alimentação entre os elementos dos pares acima referidos, detenhamo-nos um pouco no caso da produção textual, ou artística em sentido amplo, em que a cópia/repetição representa a expressão máxima da simetria, enquanto a criação/autoria é expressão pura da assimetria. Em todos os contextos, no entanto, é plenamente reconhecido que a inspiração requer muita transpiração, que a apresentação de uma peça musical exige um longo período de treinamento repetitivo, que a construção de um estilo pessoal somente se dá após muita imitação, explícita ou tácita, que o caminho para a diferença cruza longamente o território da igualdade. O poema de Manoel de Barros, em epígrafe, matiza magistralmente tal separação: repetir é o caminho para construir a diferença, a cópia é pré-condição da criação, o estilo pessoal somente pode surgir como resultado de uma submissão temporária, consciente ou não, a algum tipo de autoridade e a submissão/repetição é veículo/instrumento de doação. Uma conseqüência natural de tal fato é que o elogio da assimetria como marca da ação humana não pode significar uma simples exclusão da simetria de nossas considerações.
8. Liberdade, responsabilidade
Assumir a responsabilidade pelos nossos atos pressupõe a existência de liberdade, de possibilidade de escolha. Se nossas ações fossem inteiramente condicionadas pelo contexto, se não fosse possível exigir-se de nós procedimento distinto do que efetivamente realizamos não se pode falar de liberdade, nem de responsabilidade em sentido próprio. Sem liberdade, não se poderia falar de moral, nem de princípios éticos, mas apenas de condicionamento, de submissão acrítica. Naturalmente, a idéia de liberdade que subjaz é a que tão bem expressa o poeta Octávio Paz: a liberdade consiste na escolha da necessidade. Somos livres se nos limitamos por meio de restrições que escolhemos conscientemente, se nos submetemos a regras cujo significado nos foi explicado, se obedecemos a leis que criamos, quase sempre indiretamente, por meio de nossos representantes. Toda liberdade significa, portanto, essencialmente, autonomia (nomos é lei, em grego).
9. Responsabilidade, autoridade
A idéia de responsabilidade também se encontra indissociavelmente ligada à de autoridade. Duas são as vertentes principais de tal interdependência. Por um lado, a responsabilidade somente pode ser encontrada onde existe uma fonte de ações conscientes, ou seja, uma pessoa; e uma pessoa somente pode ser caracterizada por meio de um núcleo fundamental, um fundo insubornável, na feliz caracterização de Ortega y Gasset, no qual ela é a maior autoridade sobre si mesma, assumindo as responsabilidades correspondentes. Por outro lado, todo exercício de uma autoridade está inevitavelmente associado à assunção de responsabilidades, no sentido de responder pelos atos de outras pessoas: quem não deseja tal encargo, não pode exercer qualquer tipo de autoridade. Além de responder pelas ações dos outros, à autoridade compete ainda uma classe de coação legítima, da efetiva ação pelos outros, associada ao exercício do poder legitimamente constituído. Quando elegemos governantes, por exemplo, esperamos que eles ajam por nós, dentro dos limites e dos âmbitos das autoridades que exercem, nunca ameaçando ou invadindo o fundo pessoal insubornável de que falou Ortega.do pessoal insuborn que exercem, nunca ameaçando ou invadindo o r nessoas. uma pessoamos, quase sempre indiretamente, por me
10. Autoridade, autoritarismo
As palavras auctoritas e auctor derivam do mesmo verbo latino augere (aumentar). Tal como o autor, aquele que cria, que inicia algo novo, a autoridade representa a criação ou a manutenção da ordem instituída. O exercício da autoridade sempre está, então, associado à idéia de assimetria. É próprio de quem exerce autoridade tomar iniciativas, iniciar ações coletivas, fomentar legítimas coações, assumir responsabilidades por si e pelos outros. Um desvio semântico freqüente consiste em associar o exercício da autoridade com a idéia de autoritarismo. Trata-se, naturalmente, de um mal-entendido. Em termos teóricos, é perfeitamente legítimo imaginar-se uma convivência em que se possa abdicar de qualquer autoridade – tal é a via da constituição da anarquia (arché = governo). Historicamente, no entanto, tal possibilidade parece esbarrar numa intransponível questão de escala, permanecendo no horizonte como um luxo destinado a minorias. Não é possível, portanto, identificar o necessário exercício de uma autoridade legitimamente constituída com o sempre indesejável autoritarismo. O que distingue as duas noções é um fato simples: toda autoridade legítima é exercida em determinado âmbito e tem limites que não pode ultrapassar. Não existe uma autoridade legítima para todos os âmbitos possíveis, ou que não respeite os limites que constituem a marca da pessoalidade, de cada ser humano. O autoritarismo é sempre uma extrapolação de âmbitos, um desrespeito de limites.
11. Autoritarismo, reacionarismo
A conotação negativa do exercício da autoridade, pela associação direta com o mero autoritarismo, encontra uma correspondência caprichosa com a similar conotação da palavra “reacionário”, muitas vezes associada a quem não responde de modo consciente às ações externas, limitando-se apenas a reagir a elas. No fundo, no entanto, nem o autoritarismo é detestável pela sua assimetria, nem o reacionarismo pela sua simetria. Assim como a simples reação não basta para caracterizar as ações humanas, a ação mais criativa que invade âmbitos pessoais ou configura manifestações de intolerância, mesmo em defesa de fins considerados valiosos, também não pode ser considerada aceitável como exercício legítimo da autoridade. Em todas as suas formas de manifestação, a autoridade representa a assimetria, assim como a criação, a doação, ou a atitude diante das normas, numa configuração social de valores. A autoridade é exercida a serviço da manutenção de uma ordem que se supõe justa, o que exige uma ação permanente, continuada, inerentemente assimétrica, que conflita tanto com a dinâmica da troca de equivalentes do mercado quanto com a simetria das reações que apenas se espelham em ações alheias. No universo dos valores, tal assimetria é fundamental. A epígrafe de Comte-Sponville traduz com perfeição o que se pretende aqui afirmar: A moral não é um mercado, nem um espelho.
12. Autoridade, dimensões
A noção de autoridade é múltipla e complexa. Segundo Kojève, no entanto, em qualquer manifestação específica, ela inclui quatro componentes básicas, quatro tipos “puros” que se combinam numa mistura altamente dependente do contexto: a autoridade do pai (que tem origem na autoria), a autoridade do chefe (que tem origem na hierarquia), a autoridade do mestre (que tem origem na sabedoria) e a autoridade do juiz (que tem origem na idéia de justiça). Cada um dos tipos corresponde a um espaço, a um tempo, a uma forma de atuação. A autoridade do pai é similar à do autor sobre sua obra, à dos mais velhos sobre os mais jovens, à da tradição sobre a inovação, à do passado sobre o presente. A autoridade do chefe, do superior hierárquico, está diretamente relacionada à realização efetiva da ação que se intenta, e seu tempo é o presente: em algum momento, é necessário decidir, dar a ordem de marcha, dizer “é agora!”. A autoridade do mestre é similar à do professor sobre o aluno, à de quem é capaz de antecipar, de projetar o futuro, à do condutor sobre o conduzido: uma das dimensões da Educação é justamente a associada ao verbo latino ducere, que significa conduzir. A autoridade do juiz é a do árbitro, a de quem conhece as leis, acredita na justiça como um valor maior e é capaz de situar-se acima dos interesses pessoais dos envolvidos: sua perspectiva temporal não é a do imediatismo do chefe, nem a do passado (pai), nem a do futuro (mestre), mas a da eternidade, a da permanência dos valores.
13. Responsabilidade, julgamento
Como se pode depreender, as ações do pai, do mestre, do chefe, do juiz são sempre fundadas em uma configuração e uma hierarquia de valores. Como nos lembra Steiner, em sentido próprio, não pode haver valor sem hierarquia. E em qualquer forma de manifestação de autoridade, em qualquer combinação das componentes básicas, transparece com nitidez a absoluta vinculação entre a autoridade e a responsabilidade. Assumem responsabilidades os pais, que “criam” os filhos como pessoas; os chefes, que coordenam a diversidade de ações pessoais e conduzem as ações coletivas; os mestres, que não podem ter projetos pelos discípulos, mas que alimentam e orientam os projetos dos outros; e os juízes, aos quais compete julgar processos, isentos de interesses pessoais e alicerçados apenas numa idéia profunda e atemporal de justiça, proferindo juízos de valor que decidem os cursos das ações. O princípio simétrico, aparentemente correto, de que não devemos julgar para também não sermos julgados, é plenamente válido apenas quando não se exerce qualquer tipo de autoridade, quando não se assume qualquer responsabilidade pelas ações dos outros. Essa linha de argumentação é examinada e desenvolvida até as últimas conseqüências por Hannah Arendt, em seu fundamental livro Responsabilidade e julgamento.
14. Resposta, dádiva
Antes de prosseguir, retornemos rapidamente ao início de nosso percurso. Já vimos que, em termos humanos, cada ação está associada a uma resposta, que lhe “co-responde”, e que pode transcender em muito – e em geral transcende – as características de mera reação. A resposta a uma ação inclui o germe de uma nova ação, de um novo princípio, de uma outra iniciativa. Ao automatismo do encadeamento ação-reação-reação-reação…, em que a criação restringe-se ao movimento inicial, contrapõe-se o fluxo vital de ação-resposta/ação-resposta/ação…, em que uma nova palavra de ordem torna-se fundamental: a interação. Por interação entendemos toda troca afetiva, verbal, corporal, simbólica, que resulta dos laços sociais ou visa a construí-los. Trata-se de um evento essencialmente assimétrico, que alterna continuamente os componentes da relação hierárquica que se estabelece entre os agentes. A interação é condição de possibilidade de agirmos juntos com os outros, de vivenciarmos uma coação legítima, associada ao exercício de uma autoridade. A autoridade é exercida de modo naturalmente assimétrico, ainda que vise a ordenar os espaços e os tempos para viabilizar a simetria nas relações interpessoais. Algo similar ocorre no fenômeno da dádiva, da doação, que é localmente assimétrica, em cada ocorrência, mas que viabiliza a inserção em uma teia de relações sociais que conduz a uma simetria, ou a um equilíbrio global.
15. Dádiva, assimetria
A dádiva é um fenômeno extremamente interessante para a observação do lugar da assimetria nas relações sociais. No âmbito do mercado, a circulação de valores baseia-se na troca simétrica de equivalentes, não semeando, em princípio, qualquer laço social entre os que dela participam. Algo muito distinto ocorre com a circulação dadivosa. O ato de dar é sempre uma manifestação de superioridade do doador, enquanto o recebedor situa-se em posição de inferioridade. Aquele que recebe um presente, diz: “obrigado”, ou seja, “sinto-me obrigado em relação a você”; ao mesmo tempo em que o doador retruca: “de nada”, ou seja, “não se sinta obrigado a coisa alguma”, fechando o ciclo da expressão de generosidade, que cria o laço social. Naturalmente, a aceitação da dádiva gera o imperativo da retribuição, na ocorrência da circunstância adequada, para restabelecer o equilíbrio nas relações. Tal retribuição, no entanto, não pode ter as características de uma reação, simétrica em relação ao gesto doador inicial, o que anularia o efeito da ação dadivosa. É fundamental a dissimulação generosa, o tempo e a circunstância adequados para caracterizar a retribuição como uma nova ação. Também é importante lembrar que a retribuição não precisa ser – e em geral não é – tópica, localizada, podendo, em vez disso, instaurar uma rede de relações amistosas em que cada um dá a vários e recebe de muitos. Numa perspectiva abrangente, a circulação dadivosa conduz a um equilíbrio global, a uma espécie de simetria nos fluxos de doação e recepção.
16. Dádiva, conhecimento
Duas situações parecem especialmente adequadas para caracterizar a assimetria na circulação dadivosa: a produção/circulação do conhecimento e o cultivo das relações de civilidade. Existem muitas razões que tornam o tratamento do conhecimento dentro dos estritos limites da simetria do mercado absolutamente inviável. Não se trata de limitações éticas, ou de exigências formais, mas de questões de ordem prática. Porque o conhecimento é um “bem” de que não se pode falar em estoque; é um “material” que quanto mais usamos, mais novo fica; é um “produto” que podemos dar, vender ou trocar sem ficar sem ele; é uma “riqueza” pela qual podemos competir (com + petere), ou seja, pedir juntamente com os outros, sem a má consciência decorrente das competições por bens materiais, como um pote de ouro, em que para alguém ficar com é preciso que alguém fique sem… Por mais que o conhecimento possa ser negociado, comprado ou vendido em transações comerciais, como pagamento de direitos autorais, por exemplo, a produção/transmissão/circulação do conhecimento sempre apresentará as características de uma doação, de uma dádiva. Sem a consideração de tal dimensão, é virtualmente impossível compreender a natureza das relações entre professores e alunos, entre orientadores e orientandos, e, de modo geral, toda a rede de motivações que caracteriza o funcionamento da Educação. Ainda que existam elementos de simetria na relação professor-aluno, no que tange, por exemplo, à necessidade do diálogo, da argumentação, da sensibilização para a percepção de relações significativas, numa perspectiva global, a relação professor-aluno é certamente assimétrica.
17. Dádiva, civilidade
No caso do cultivo das relações de civilidade, que constituem os micro-laços na construção do tecido social, também é marcante a assimetria existente. A cordialidade, os cumprimentos, as pequenas gentilezas, a generosidade nas filas ou no trânsito etc. são exemplos de tais relações, que constituem uma verdadeira “etiqueta”, no sentido de uma “micro-ética”, ou ainda, uma condição vestibular para o ingresso no terreno dos valores, para a Ética em sentido estrito. Em tais ações, a iniciativa é absolutamente fundamental: nos cumprimentos, por exemplo, ela desarma os espíritos, em situações de animosidade, abrindo as portas para uma interação amistosa. A generosidade é sempre manifestação de superioridade, ao mesmo tempo em que oferece espaços para a retribuição, que somente re-equilibra os laços se vai muito além da mera reação, constituindo uma resposta, uma nova ação, um novo ponto de partida na construção dos laços sociais. Em circunstâncias adequadas, ceder o lugar na fila, oferecer a vez no uso da palavra, dar a passagem no trânsito constituem gestos singelos, pequenas ações impregnadas de assimetria que semeiam aquilo que para Kant era o único valor absoluto: a boa vontade. Por outro lado, a irritação com atitudes agressivas de motoristas grosseiros, ou ainda a busca de revide, ou de se re-equilibrar localmente da injustiça de que se foi vítima, ainda que cobertas de razões do ponto de vista das reações animais, constituem uma expectativa de simetria absolutamente indevida, que somente pode conduzir à Lei de Talião: olho por olho, dente por dente, o que é certamente insuficiente para fundar uma Ética.
18. Religião, simetria
Ingressemos, então, no terreno da Ética, que pretendemos demonstrar ser, ainda que não o pareça, um lugar da assimetria por excelência. De fato, em quase todas as tradições religiosas, encontramos um princípio fundador que pode ser facilmente associado à idéia de simetria. No confucionismo, estabelece-se que
Aquilo que não desejas para ti,não desejasnão desejas para ti, para naçam, não o faças também aos outros;
no Islamismo, encontramos a máxima
Nenhum de vós é um crente enquanto não deseja para seu irmão o que deseja para si mesmo;
no Hinduísmo,registra-se que
Não devemos nos comportar em relação aos outros de uma maneira que para nós é desagradável; esta é a essência da moral;
um dos ensinamentos do Budismo é expresso pelo princípio
Uma situação que não é agradável ou satisfatória para mim, também não há de sê-lo para o outro;
nos ensinamentos de Cristo, estão presentes exortações à ação do tipo
Tudo o que desejais que os homens vos façam, fazei vós a eles;
Ama o próximo como a vós mesmos;
Perdoai as nossas ofensas assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido;
e assim por diante. Em todos os preceitos citados, transparece uma expectativa de condicionamento, de simetria nas ações intentadas. Mas a situação não é tão simples assim.
19. Religião, assimetria
No próprio terreno religioso é possível encontrar-se registros que parecem sugerir o oposto das perspectivas anteriormente referidas. Também constituem máximas cristãs os seguintes preceitos
Se amais os que vos amam, que gratidão mereceis? … Amai os vossos inimigos, fazei o bem e emprestai sem nada esperar em compensação;
ou ainda,
A quem te bate numa face, oferece ainda a outra. A quem te toma o manto, não recuses também a tua túnica. Dá a quem te peça, e a quem te toma o teu bem, não o reclames.
Tais princípios, no entanto, constituem verdadeiras derivações para o terreno da dádiva, da graça, da não-reação, da assimetria. De modo geral, toda expectativa de simetria expressa anteriormente parece situar-se apenas na ante-sala da busca de uma resposta adequada aos efeitos de uma ação que se sofre, ou de que se é paciente. Não se trata de um elogio das reações automáticas, carentes de consciência, dentro dos limites da atuação dos animais. Os preceitos simétricos apenas preparam o terreno para o nascimento de uma ação consciente, refletida, para uma verdadeira ação criadora, ou uma nova iniciação, que não pode se limitar ao mimetismo de uma simples reação.
20. Simetria, assimetria
Para corroborar tal afirmação, observemos que dois dos preceitos aparentemente contraditórios citados anteriormente foram extraídos do mesmo texto religioso – o Evangelho segundo São Lucas. De fato, em Lucas (6, 31), encontramos
Tudo o que desejais que os homens vos façam, fazei vós a eles;
já em Lucas (6, 32-37), como a prevenir uma interpretação simplesmente reativa do preceito anterior, a complementação necessária é registrada:
Se amais os que vos amam, que gratidão mereceis? Até os pecadores emprestam aos pecadores para que lhes restituam o equivalente. Mas amai os vossos inimigos, fazei o bem e emprestai sem nada esperar em compensação. Então a vossa recompensa será grande, e vós sereis filhos do Altíssimo, pois ele é bom para os ingratos e para os maus. Podemos perceber, então, que a meta final situa-se muito além da simetria. A mensagem subjacente é que, assim como os pecadores são amados – assimétrica e generosamente – por Deus, nós também devemos amar o próximo, como a nós mesmos, como nós mesmos gostaríamos de ser amados. Uma interpretação análoga pode ser dada ao fragmento da oração cristã do Pai-Nosso, anteriormente referida. O pedido a Deus para perdoar as nossas ofensas assim como nós perdoamos aqueles que nos têm ofendido não traduz a simetria sugerida pela primeira leitura, mas sim uma assimetria radical: Deus nos perdoa – generosa e assimetricamente – porque é bom; assim como ele, nós também devemos perdoar – generosa e assimetricamente – nossos semelhantes.
21. Ética, Religião
O terreno religioso é especialmente complexo no que se refere ao par simetria-assimetria. Toda religião tem como ponto de partida princípios dogmáticos a partir dos quais é possível fundar uma Ética; entretanto, a opção inicial – a fé – é certamente uma ação assimétrica, não-racional, da qual decorre uma racionalização da vida. Toda simetria que resultaria do cumprimento rigoroso dos preceitos doutrinários teria em sua origem, portanto, uma assimetria radical, resultante da fé. Além disso, se agirmos corretamente na relação com os outros, se fizermos o bem em razão de uma estrita obediência aos preceitos religiosos apenas pelo temor da resposta divina, se não existir um espaço mínimo de liberdade para um exercício efetivo da consciência, então não se poderá falar propriamente em Moral ou em Ética, mas apenas em submissão ou em medo. A grande questão que subjaz, no entanto, é a da possibilidade da fundação de uma Ética sem recurso à Religião. Nesse deslizamento da Religião para a Filosofia, sobressai o pensamento de Immanuel Kant.
22. Kant, simetria
Em sua Fundamentação para a metafísica dos costumes, Kant formulou as duas premissas básicas para fundar uma Ética. A primeira delas é o imperativo categórico conhecido como a Regra de Ouro: Age apenas segundo a máxima que faz com que possas querer, ao mesmo tempo, que ela se torne uma lei universal. Em outras palavras, nossa ação é legítima apenas na condição de poder ser universalizável: se todos quiserem agir como nós, nada há a reclamar. Trata-se de um princípio operacional que visa à regulação da ação de modo geral, sem adentrar o conteúdo específico da mesma. Ele pressupõe uma simetria que, dependendo do modo como se analisa, pode até representar uma desconsideração da infinita diversidade das pessoas, que abrigam uma imensa variedade nos desejos, na amplitude dos projetos. A abstração da hipótese de “se todos agissem igual a mim, nada teria a contestar” chega mesmo a tangenciar uma sutil manifestação de intolerância, do mesmo tipo daquela representada pela ação de um pai que dá a um filho um presente que ele, o pai, gostaria de ter recebido, quando criança… A esse respeito, numa de suas mais inspiradas boutades, Bernard Shaw afirmou, certa vez: Não faça aos outros aquilo que gostarias que fizessem a ti; eles são diferentes de ti e podem não gostar…
23. Kant, assimetria
A segunda premissa kantiana, tal como a segunda parte do trecho anteriormente citado do Evangelho de São Lucas, recoloca a assimetria no cenário: Age de tal maneira que trates a humanidade tanto em tua pessoa quanto na pessoa de qualquer outro ao mesmo tempo como fim e jamais simplesmente como um meio. De fato, tratar uma pessoa como meio para se atingir um fim exterior a ela é verdadeiramente abominável em todos os contextos, da subserviência à prostituição. Parece inimaginável fundar uma Ética na qual o ser humano, a pessoa não seja o valor maior, o fim supremo para cuja realização devem convergir todos os meios. Em Desenvolvimento como liberdade, Amartya Sen, um economista indiano que ganhou o Prêmio Nobel em 1998, argumenta competentemente para demonstrar que o problema fundamental da economia mundial, que ele considera definitivamente atrelada à Ética, é o fato de que o desenvolvimento econômico, que deveria ser um meio para a promoção da liberdade das pessoas, tornou-se um fim em si mesmo. E transformar as pessoas apenas em meio para promover o desenvolvimento é tão aceitável quanto o seria dizimar a metade da população de um país, tendo em vista dobrar o PIB per capita… Se as pessoas não são o fundamento último de todos os valores, estão criadas as condições suficientes para o florescimento da escravidão. Afinal, para Aristóteles, escravo era aquele que não tinha projetos, constituindo apenas um meio para a realização dos projetos dos outros.
24. Habermas, fé
Em tempos mais recentes, uma nova leitura dos princípios kantianos é oferecida nos trabalhos de K. O. Appel e, sobretudo, de Jürgen Habermas. O fundamento da Ética Discursiva é um princípio similar ao imperativo categórico, matizado pela confiança na força da palavra, na idéia de ação em seu sentido mais fecundo – a ação comunicativa. Segundo Habermas, as normas válidas, a serem seguidas por todos, devem ser objeto de um consenso, resultante de uma prática discursiva em que vigore uma situação ideal de fala: a todos é dada a palavra, sem formatações desmedidas, e a racionalidade argumentativa, aliada com a sinceridade de propósitos na busca da verdade encarregar-se-á do resto. O critério de universalização das normas – chamado de Princípio U – é expresso pela seguinte proposição: Todas as normas válidas precisam atender à condição de que as conseqüências e efeitos colaterais que presumivelmente resultarão da observância geral dessas normas para a satisfação dos interesses de cada indivíduo possam ser aceitas não coercitivamente por todos os envolvidos. Em vez de se pretender a possibilidade de universalização da ação de cada pessoa, busca-se agora o acordo, ou a aceitação cordial por todos os envolvidos das ações intentadas. Não parecem existir registros, na história da humanidade de períodos ou circunstâncias em que tais condições ou procedimentos tenham vigorado. Certamente, a aceitação do Princípio U envolve uma fé, talvez infinita, na humanidade do homem. O que pode não constituir um problema, mas sim um caminho para a solução dos problemas humanos, como examinaremos a seguir.
25. Habermas, lacunas
O imperativo habermasiano apresenta um leque muito amplo de questões diretamente associadas ao tema da simetria-assimetria nas ações humanas. Em relação à formulação kantiana, duas observações parecem imediatas: em primeiro lugar, a expectativa de simetria do primeiro princípio kantiano é matizada pela consideração das diferenças pessoais, que deveriam ser vivenciadas e administradas por meio de uma argumentação sincera e competente; em segundo lugar, a explicitação da assimetria do segundo princípio kantiano, ao situar a pessoa como o valor fim de todos os valores, permanece tácita na formulação habermasiana. De fato, a busca do acordo por meio do discurso repousa, em última instância, na esperança na boa-vontade humana, o que nos faz recair em Kant, para quem tal valor – a boa-vontade – era o único bem absolutamente exigível para todos os que se pautam por um agir ético. Assim, se por um lado, Habermas supostamente eliminou o mínimo resquício de intolerância presente na universalização kantiana, por outro lado, ele prudentemente silenciou na explicitação da pessoa como o valor fim de todos os valores, evitando imiscuir-se em temas como a caracterização da natureza humana, ou em questões como a do papel da liderança na busca dos almejados consensos. Em Habermas, a confiança na força da palavra é, a um tempo, admirável e tímida: admirável pela força que confere à idéia de ação comunicativa, que enriquece e atualiza as fecundas elaborações de Hannah Arendt em A condição humana; tímida, na medida em que não adentra o terreno verdadeiramente delicado da natureza humana do enunciador, das motivações maiores da enunciação, da aparentemente inevitável referência à transcendência em todos os que se debruçam sobre o significado da vida em sentido humano.
26. Habermas, valores
A confiança na força da palavra escrita fez com que Habermas dedicasse grande parte de sua obra à busca da construção de um arcabouço internacional de normas e tribunais que coagissem legitimamente as nações, na busca de uma paz mundial. Inspirado, talvez, no sucesso da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento fundamental na regulação das relações sociais, na fixação das condições mínimas de igualdade no exercício da cidadania, necessárias para a vivência da infinita diferença em termos de relações pessoais, Habermas busca estabelecer condições similares, nas relações internacionais, para que as “pessoas coletivas” que as nações representam vivenciem sua diversidade sem abrirem as portas para os encadeamentos reativos sem fim, que apenas alimentam e disseminam a violência. Ainda que seu trabalho possa ser interpretado dessa forma, no referencial teórico habermasiano são raros e tópicos os registros e reflexões sobre a idéia de pessoa e praticamente inexistem referências à natureza humana ou ao sentido da vida. Toda a simetria que emerge de seu Princípio U decorre dessa limitação ao terreno dos meios das ações – comunicação, diálogo, argumentação em busca de consensos. Uma reflexão sobre os valores norteadores, sobre os fins a serem perseguidos, sobre a centralidade da noção de pessoa recolocaria a assimetria inevitavelmente no cenário, uma vez que ela parece inerente a tais questões.
27. Pessoalidade, assimetria
Chegamos, então ao ponto que parece crucial, quando se trata da fundamentação da Ética: a idéia de pessoa. Nossas ações nos caracterizam como pessoa. A sociedade consiste em um vasto sistema de distribuição de papéis e constituímo-nos como pessoas representando papéis em diferentes âmbitos, em múltiplos contextos: na família, no trabalho, na política etc. As ações que realizamos no desempenho de tais papéis nos caracterizam como pessoas. Somos, ao mesmo tempo, atores e autores da peça que representamos. A consciência pessoal, que nos torna humanos, consiste, simultaneamente, em memória e projeto. É a memória que possibilita a construção da narrativa pessoal, de nossa história de vida; e são os projetos em que nos lançamos, no cenário de valores que nos orienta, que nos mantêm vivos. É o par memória/projeto que nos insere no tempo: somos seres humanos no tempo, enquanto construímos nossa história, e se não temos projetos, nada somos; Heidegger, em Ser e Tempo, e Sartre, em O Ser e o Nada levaram tais asserções até as últimas conseqüências. Na vivência das ações, a diversidade é a regra, a diferença é o tônus vital, a assimetria é o princípio básico. A personalidade – que é a plena realização da pessoalidade – é um dever, é um imperativo do caráter. Assumir a responsabilidade pelas suas ações, ser fiel a si mesmo, transformar-se sem perder o rumo, mantendo-se fiel a si mesmo, atender a sua vocação, respondendo a seu destino são imperativos categóricos da pessoalidade. A esse respeito, Nicolai Hartmann chegou mesmo a subverter o imperativo kantiano, propondo sua imagem invertida: Age de maneira que a máxima que conduz a tua ação não possa converter-se em lei universal de conduta. Porque, como pessoas, não buscamos as mesmas metas, não partilhamos a mesma configuração de valores, não constituímos uma massa indiferenciada de animais. A simetria da igualdade como cidadãos é complementada e enriquecida pela necessária assimetria de nossas diferenças como pessoas.
28. Ciência, simetria
Como se evidenciou desde o início, a simetria de princípios como o da ação e reação pode ser suficiente para fundar a ciência, irradiando pressuposições de equivalência a partir da dinâmica das trocas de quantidade de movimento entre partículas “individuais”, sem a consciência inerente à pessoa humana. Pode ser adequada para explicar o funcionamento da economia, em que a troca de equivalentes é o motor da circulação de bens. No âmbito do próprio mercado, no entanto, hipóteses tácitas sobre a motivação das ações humanas (egoísmo, maximização da utilidade ou do prazer etc.) a importância da circulação dadivosa nunca foi desprezada, ainda que de forma dissimulada ou corrompida (Dia dos Pais, Dia das Mães, Cartões de Fidelidade etc). Já no que se refere à Ética, a assimetria da construção pessoal é absolutamente fundamental, e os princípios científicos limitados a cadeias de ações/reações, estímulos/respostas (aqui entendidas como meras reações) rapidamente revelam suas limitações. Como bem frisou Wittgenstein em uma célebre conferência sobre o tema, a Ética, na medida em surge do desejo de dizer algo sobre o sentido último da vida, sobre o absolutamente bom, o absolutamente valioso, não pode ser uma ciência. Ao pretender traduzir todo o conhecimento em linguagem científica, ou se atende ao aforismo wittgensteiniano (O que não se pode falar, deve-se calar), ou então adentra-se o terreno minado do cientificismo (ou cientismo), que, simetricamente, não passa de uma reação arrogante da ciência contra sua imagem especular, originada em ações dos que filosofam ignorando o conhecimento científico.
29. Ética, responsabilidade
Um dos indícios mais notáveis do cientismo são certas ilações associadas ao pensamento de Darwin, como se a idéia de adaptação homem/meio constituísse um vetor com origem no meio: ao homem caberia adaptar-se ao ambiente, ou não sobreviveria. Nada parece mais falso. Continuamente, ao longo da História, o que se observa é uma relação homem/meio muito mais próxima do vetor com o sentido inverso do pretendido pelos darwinistas, ou seja, o meio é que se transforma para adaptar-se aos projetos e aos valores do ser humano. Não se trata de negar as influências do meio sobre o homem, mas sim de assumir a imensa responsabilidade que nos cabe pelas transformações que impomos ao meio ambiente. No âmbito da Biologia, Hans Jonas tem sido uma voz importante a clamar por uma carta de princípios ecológicos que tentam fundamentar a chamada Ética da Responsabilidade. Em sintonia com Jonas, mas transcendendo em muito uma perspectiva apenas biológica, conjuminando de modo fecundo a Religião e a Filosofia, Hans Küng aposta todas as fichas em sua Ética Global, também fundada em um princípio de responsabilidade. O fato é que a idéia de responsabilidade nos remete imediatamente à de resposta: não existe Ética sem liberdade de ação, e o dever implícito de responder pelos nossos atos.
30. Liberdade, responsabilidade
Uma história relatada pelo jornalista Heródoto Barbeiro pode servir de mote para nossa conclusão. Certa vez, um Tribunal de um estado americano recebeu uma consulta de um interessado solicitando autorização para criar um site para pôr em circulação idéias sobre pedofilia e temas afins; o Tribunal respondeu autorizando a criação. Tão logo o interessado pôs o site na rede, veio a Polícia e o prendeu. Ao argumentar que tinha a autorização do Tribunal para editar o site, recebeu a informação óbvia: a liberdade de expressão lhe é concedida pela lei; mas assumir a responsabilidade pelos seus atos também é determinado por ela. Infelizmente, são muito freqüentes episódios do tipo citado, sobretudo envolvendo questões religiosas. Uma charge satirizando uma divindade, ou uma autoridade religiosa pode dar margens a reações – aparentemente desproporcionais mas essencialmente simétricas -, em que a eclosão da violência culmina com o sacrifício da dádiva mais preciosa: a vida humana. Existem problemas a serem equacionados, nesses casos, tanto na ação inicial quanto na reação simétrica. A ação pode parecer ingênua, desprovida de intenções agressivas, mas a intolerância e o desrespeito são recíprocos, são absolutamente simétricos. O verbo latino respícere, do qual se origina respeitar, significa ver com atenção, examinar, velar por, proteger. Respeitar não é apenas ver, é voltar os olhos para o outro, ponderar, sentir-se responsável, sentir em si as dores do outro, sentir junto com o outro, que é sentido próprio da com-paixão. As dores do mundo são nossas dores, ainda que não as tenhamos provocado pela nossa ação direta. Todo respeito é assimétrico. Se somente respeitamos aquele que nos respeita, então não o respeitamos verdadeiramente, apenas negociamos com ele uma trégua, um equilíbrio sempre precário entre duas ações desrespeitosas. Afinal, a paz não é a ausência de guerra, mas sim a vivência da justiça e do respeito mútuo.
31. Ética, assimetria A Ética situa-se, pois, muito além das leis científicas ou das normas jurídicas, incluindo valores fundamentais na constituição da pessoalidade como a integridade e a fraternidade, ou o amor ao próximo. Valores como esses traduzem assimetrias radicais, nem sempre suficientemente explicitadas: se a justiça pode pretender a igualdade, a simetria (Todos são iguais perante a lei), a fraternidade é essencialmente assimétrica, como o são o amor, o cumprimento do dever e a prática do bem. Fazer o bem e não olhar a quem é uma máxima popular que traduz fielmente a assimetria inerente a uma ação humana eticamente defensável. Cumprir com os deveres associados aos correspondentes direitos, resultantes de normas legítimas é apenas uma parte das nossas obrigações, e é justamente a parte reativa. Existem deveres, no entanto, que não decorrem de direitos, que estão associados a uma idéia de pessoa – um valor fim em si mesmo – e uma concepção de natureza humana. O reconhecimento pessoal de tais deveres, independentemente de os outros o fazerem, constitui uma condição de possibilidade de fundação de uma Ética.
32. Ética,fé A ação humana eticamente fundada decorre, portanto, de um ato de fé. Explícita ou tacitamente, a confiança na potencialidade do ser humano constitui uma verdadeira fé, que é difícil de caracterizar, que certamente é distinta da fé religiosa, mas que é igualmente dogmática. Não nos é permitido duvidar de tal pressuposto, sob pena de abrirmos as portas para radicalismos e desequilíbrios de vários matizes, que nos afastam irremediavelmente do terreno do humanismo, fundado da autonomia e na autoridade da pessoa. Nenhuma Ética sobrevive se não se enraíza nesse terreno. A desconfiança na força da palavra, a anarquia, os niilismos de todas as estirpes sempre constituirão um luxo de minorias, uma agressão inaceitável aos imperativos kantianos, o que abre, inexoravelmente, as portas para a emergência da violência. Crer no ser humano e na ação, ou no casamento indissolúvel entre o fazer e a palavra, é o resultado de uma decisão incondicional e assimétrica, ainda que o mundo inteiro esteja em chamas.
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